Foi noticiado no Bom Dia Brasil de hoje, dia 13/11/2008, a seguinte notícia “Senado aprova projeto que pode gerar rombo na Previdência”, eu já escrevi para o editorial do telejornal alertando que o dito rombo na Previdência, desde a Constituição de 1988, nunca existiu, não existe, nem existirá, independente do projeto do Senador Paulo Pain. Contudo, os jornalistas parecem estar cegos e não dão atenção a qualquer outra informação diferente daquela que eles elegeram como verdade.
Como no dito, uma mentira repetida muitas vezes... Bem, eu explico, pois sei que muitos já compraram a idéia.
No Brasil, a Seguridade Social foi construída pela Constituição de 1988 sobre três pilares, a Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social, esta informação está no artigo 194 da Constituição. Em seguida, no artigo 195, foram descritas as fontes de recursos para suportar os gastos destas três áreas são as contribuições sob “salários” (empregados e autônomos), sob folha de pagamentos (empresas), sob faturamento (empresas – COFINS), sob o lucro (empresas – CSLL) e sob a receita dos concursos de prognósticos (tipo megasena).
Como exemplo, usarei o ano de 2005, onde o total das despesas com as três áreas da Seguridade Social foi de 198,68 bilhões de reais e o total das receitas das contribuições citadas e outras receitas próprias foram de 256,54 bilhões de reais, fonte dos dados é a ESAF.
Isso, sobrou 57,86 bilhões de reais, é tanto dinheiro que o governo inventou a tal de DRU (Desvinculação das Receitas da União), por emenda constitucional, para não ter que usar este dinheiro na Seguridade e poder irrigar o caixa da União, pois, ao menos em princípio, contribuição é uma espécie de tributo cujo recurso arrecadado deveria ter destinação determinada.
Você deve estar se perguntando então da onde saiu essa história de rombo, saiu de uma conta mal feita e que desrespeita a constituição, não levando em consideração seus preceitos, qual a intenção disso... Bom, cada um pode tirar suas conclusões.
Como no dito, uma mentira repetida muitas vezes... Bem, eu explico, pois sei que muitos já compraram a idéia.
No Brasil, a Seguridade Social foi construída pela Constituição de 1988 sobre três pilares, a Previdência Social, a Saúde e a Assistência Social, esta informação está no artigo 194 da Constituição. Em seguida, no artigo 195, foram descritas as fontes de recursos para suportar os gastos destas três áreas são as contribuições sob “salários” (empregados e autônomos), sob folha de pagamentos (empresas), sob faturamento (empresas – COFINS), sob o lucro (empresas – CSLL) e sob a receita dos concursos de prognósticos (tipo megasena).
Como exemplo, usarei o ano de 2005, onde o total das despesas com as três áreas da Seguridade Social foi de 198,68 bilhões de reais e o total das receitas das contribuições citadas e outras receitas próprias foram de 256,54 bilhões de reais, fonte dos dados é a ESAF.
Isso, sobrou 57,86 bilhões de reais, é tanto dinheiro que o governo inventou a tal de DRU (Desvinculação das Receitas da União), por emenda constitucional, para não ter que usar este dinheiro na Seguridade e poder irrigar o caixa da União, pois, ao menos em princípio, contribuição é uma espécie de tributo cujo recurso arrecadado deveria ter destinação determinada.
Você deve estar se perguntando então da onde saiu essa história de rombo, saiu de uma conta mal feita e que desrespeita a constituição, não levando em consideração seus preceitos, qual a intenção disso... Bom, cada um pode tirar suas conclusões.
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