terça-feira, 25 de novembro de 2008

Tio Bila - como o drama começou

Esse post é oriundo do blog do Zé Beto, achei interessante e estou repercutindo aqui...

Em 20 de julho de 2007, as contas de Belinati não foram aprovadas pelo Tribunal de Contas. Em 15 de maio de 2008, Belinati entrou com pedido de revisão e o Plenário concedeu efeito suspensivo. “Tio Bila”, com isso, garantiu a cadidatura.

Está no site do TSE a reação do seu presidente:

O ministro Ayres Britto chegou a anunciar sua disposição de aplicar, somente nas próximas eleições, a mudança da jurisprudência do TSE para manter a inelegibilidade ainda que o tribunal de contas tenha concedido efeito suspensivo à decisão transitada em julgado de rejeição de contas. Mas em seguida, considerou a ilegalidade do efeito suspensivo.

“As circunstâncias deste nosso posicionamento só estão a reforçar o que penso ser um equívoco nas premissas dos nossos precedentes. O fato é que temos sucessivamente recebido recursos especiais nos quais os candidatos ingressam na undécima hora, no apagar das luzes, junto às cortes de contas, muitas vezes após tentarem sem sucesso a via judicial. E de modo inusitado, freqüentemente inusitado, obtém provimentos suspensivos dias antes do ingresso do pedido de registro de candidatura”, afirmou Britto.

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