Hoje, eu li na versão on line da Folha de Londrina a seguinte notícia, "Defesa de Belinati entra com embargo no TSE. Presidente do PP demonstra não acreditar em mudanças na decisão do Tribunal; esperanças ficam para o STF".
Acredito que o resultado da eleição seja um dos assuntos mais comentados entre a população de Londrina neste momento, e, sem querer fazer juízo de valor a respeito do mérito de qualquer dos candidatos, gostaria de comentar a notícia.
Começo dizendo que não sou da área jurídica, portanto, que me perdoem os que abraçaram o direito como profissão, mas embargo de declaração não é um recurso, não ao menos no sentido como o povo entende, trocando em miúdos, o que o advogado fez foi dizer que não entendeu completamente a decisão e pediu uma explicação a respeito, ou seja, de forma prática ele apenas ganhou tempo, isso provavelmente por não ter definida uma linha de defesa, além do que, não deve mais caber recursos no TSE mesmo, e nesse caso, os advogados de Belinati só tem o STF para recorer.
Isso pode parecer simples, mas não é. Para que o STF decida favoravelmente a Belinati ele tem que provar a tese de que alguma regra Constitucional foi ferida pela decisão de cassar sua candidatura, bem, se isso fosse tão claro para os advogados eles não necessitariam de maiores explicações, afinal, faltam menos de dois meses para a posse, e, o Embargo de Declaração levará tempo até ser respondido, assim este recurso apenas irá aumenter o tempo de incerteza sobre esta importante decisão para a cidade.
Acredito que o resultado da eleição seja um dos assuntos mais comentados entre a população de Londrina neste momento, e, sem querer fazer juízo de valor a respeito do mérito de qualquer dos candidatos, gostaria de comentar a notícia.
Começo dizendo que não sou da área jurídica, portanto, que me perdoem os que abraçaram o direito como profissão, mas embargo de declaração não é um recurso, não ao menos no sentido como o povo entende, trocando em miúdos, o que o advogado fez foi dizer que não entendeu completamente a decisão e pediu uma explicação a respeito, ou seja, de forma prática ele apenas ganhou tempo, isso provavelmente por não ter definida uma linha de defesa, além do que, não deve mais caber recursos no TSE mesmo, e nesse caso, os advogados de Belinati só tem o STF para recorer.
Isso pode parecer simples, mas não é. Para que o STF decida favoravelmente a Belinati ele tem que provar a tese de que alguma regra Constitucional foi ferida pela decisão de cassar sua candidatura, bem, se isso fosse tão claro para os advogados eles não necessitariam de maiores explicações, afinal, faltam menos de dois meses para a posse, e, o Embargo de Declaração levará tempo até ser respondido, assim este recurso apenas irá aumenter o tempo de incerteza sobre esta importante decisão para a cidade.
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