Eu estou praticando o que havia aconselhado a todos no último post, e, estou vendo as filmagens das sessões da Câmara de Vereadores de Londrina, muito daquilo que é falado eu concordo outro tanto passa longe do que penso, mas na democracia é assim mesmo, à vontade da maioria é que deve prevalecer.
Contudo, duas falas ontem me preocuparam muito, o assunto era o mesmo, se os vereadores deveriam ou não prestar atenção na Constitucionalidade das leis que propõem e aprovam, e pasmem, dois vereadores, o senhor Marcelo Belinati e o senhor Tito Valle, fizeram defesas efusivas, dizendo que os vereadores deveriam ignorar o parecer de inconstitucionalidade das leis que propõem, dizendo, em resumo, que o Direito não era coisa exata e que qualquer um pode dar parecer tendendo para direções opostas, de acordo com a vontade de quem encomenda o parecer.
Bem, se assim for, seria melhor fechar a Câmara, afinal se as leis podem ser seguidas ou não, dependendo do entendimento de quem a elas estaria submetido, o melhor seria nem gastar dinheiro com a sua confecção. Para que empatar dinheiro naquilo que não tem valor? Pois, se na opinião deles a lei maior do país não precisa ser observada que os munícipes dirão uma lei feita na Câmara de Vereadores.
Contudo, duas falas ontem me preocuparam muito, o assunto era o mesmo, se os vereadores deveriam ou não prestar atenção na Constitucionalidade das leis que propõem e aprovam, e pasmem, dois vereadores, o senhor Marcelo Belinati e o senhor Tito Valle, fizeram defesas efusivas, dizendo que os vereadores deveriam ignorar o parecer de inconstitucionalidade das leis que propõem, dizendo, em resumo, que o Direito não era coisa exata e que qualquer um pode dar parecer tendendo para direções opostas, de acordo com a vontade de quem encomenda o parecer.
Bem, se assim for, seria melhor fechar a Câmara, afinal se as leis podem ser seguidas ou não, dependendo do entendimento de quem a elas estaria submetido, o melhor seria nem gastar dinheiro com a sua confecção. Para que empatar dinheiro naquilo que não tem valor? Pois, se na opinião deles a lei maior do país não precisa ser observada que os munícipes dirão uma lei feita na Câmara de Vereadores.
A constituição é feita, entre outras coisas, para dizer como funcionará o Estado em todas as suas esferas e definir garantias mínimas à população, lógico, sempre existiram pontos polêmicos e zonas com definições não tão claras no Direito, cabe aos vereadores ouvir todos os pareceres jurídicos e até buscar outros, de modo a não causar nenhuma trapalhada na aprovação de uma lei.
Quando uma lei que é eminentemente inconstitucional entra em vigor e por qualquer motivo este vício não é observado, isso pode gerar demandas judiciais o que na maioria das vezes gera prejuízo para toda população, já que no fim quem paga a conta somos nós mesmos.
Quando uma lei que é eminentemente inconstitucional entra em vigor e por qualquer motivo este vício não é observado, isso pode gerar demandas judiciais o que na maioria das vezes gera prejuízo para toda população, já que no fim quem paga a conta somos nós mesmos.
Então distintos vereadores re-avaliem esta postura, pois, o discurso é ruim até no caráter psicológico, as instituições no Brasil já gozam de um descrédito enorme, elas não precisam de mais propaganda negativa dos senhores, por favor se concentrem naquilo que os senhores podem resolver e não naquilo que os senhores não tem competência jurídica para fazê-lo.
